Politica de Privacidade para Promedico Sign

Aplicativo: Promedico Sign 

Desenvolvedor: Promedico

Identificador: br.com.promedico.sign

Website: www.pmedico.com

Todas as suas informacoes pessoais recolhidas serao usadas para o ajudar a tornar a sua utilizacao do nosso aplicativo o mais produtiva e agradavel possivel.

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso aplicativo e importante para a Promedico.

Todas as informacoes pessoais relativas a usuarios que utilizem o aplicativo Promedico Sign serao tratadas em concordancia com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD – Lei n. 13.709/2018).

A informacao pessoal recolhida pode incluir o seu nome, CPF, e-mail, numero de telefone, data de nascimento, dados profissionais e outras informacoes necessarias para autenticacao e uso do sistema.

O uso do aplicativo Promedico Sign pressupoe a aceitacao deste Acordo de Privacidade. A equipa da Promedico reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso previo. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa politica de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Dados Coletados

O aplicativo pode coletar as seguintes informacoes:

• Dados de identificacao (nome, CPF, e-mail)
• Informacoes do dispositivo (modelo, sistema operacional)
• Dados de assinatura digital capturada
• Documentos acessados e assinados

Uso das Informacoes

Utilizamos as informacoes coletadas para:

• Autenticar e identificar usuarios no sistema
• Permitir a visualizacao e assinatura digital de documentos
• Garantir a integridade e validade juridica dos documentos assinados
• Melhorar a experiencia do usuario e a funcionalidade do aplicativo
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias

Permissoes do Aplicativo

O aplicativo pode solicitar as seguintes permissoes no seu dispositivo:

• Armazenamento: para salvar documentos no dispositivo
• Internet: para comunicacao com os servidores

Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Protecao de Dados, voce tem direito a:

• Confirmar a existencia de tratamento de seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento

Retencao de Dados

Os dados pessoais coletados pelo aplicativo Promedico Sign sao retidos pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas nesta politica e as obrigacoes legais aplicaveis, conforme os prazos abaixo:

• Dados de identificacao (nome, CPF, e-mail, telefone, dados profissionais): mantidos enquanto durar o vinculo do usuario com a Promedico ou conforme exigido pela legislacao aplicavel.
• Documentos assinados e assinatura digital capturada: retidos por ate 20 (vinte) anos, em conformidade com as normas do prontuario medico (Resolucao CFM n. 1.821/2007 e Lei n. 13.787/2018).
• Logs de acesso e auditoria: retidos por 6 (seis) meses, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014).
• Informacoes do dispositivo (modelo, sistema operacional): retidas apenas durante o uso ativo do aplicativo, sendo descartadas no encerramento da sessao.

Apos o termino dos prazos de retencao, os dados sao eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo quando a manutencao for exigida por lei, ordem judicial ou para o exercicio regular de direitos pela Promedico.

O usuario pode solicitar a exclusao antecipada de seus dados a qualquer momento atraves do e-mail contato@pmedico.com, observadas as obrigacoes legais de retencao.

Contato

Se voce tiver duvidas sobre esta Politica de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

Promedico

E-mail: contato@pmedico.com

Website: www.pmedico.com

Ultima atualizacao: Maio de 2026